
TJBA institui força-tarefa para agilizar processos judiciais na área da saúde
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), publicou nesta segunda-feira (24), um decreto que determina a atuação concentrada de magistrados em processos envolvendo o direito à saúde. De acordo com o documento, a medida visa acelerar a análise de demandas judiciais relacionadas à saúde pública e ao Planserv