Day: julho 26, 2025

TRT-BA recomenda prioridade na tramitação de processos com pessoas idosas

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) emitiu, no início de julho, uma recomendação orientando magistrados de primeiro grau a darem prioridade à tramitação de processos que envolvam pessoas idosas. A medida reforça o que já está previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, que assegura tratamento preferencial

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Lula sanciona lei que amplia acesso ao crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada e motoristas de aplicativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última sexta-feira (25) a lei que cria o Crédito do Trabalhador, programa voltado a empregados com carteira assinada (regidos pela CLT) e motoristas de aplicativo. A nova legislação, derivada de uma Medida Provisória editada em março, foi aprovada pelo Congresso

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