O julgamento do recurso especial contra a candidatura da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, foi novamente adiado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A discussão sobre o recurso já havia sido adiada uma vez na terça-feira (18).
O recurso em questão argumenta que a candidatura de Sheila Lemos representaria um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo núcleo familiar, já que sua mãe, Irma Lemos, foi vice-prefeita na gestão anterior e chegou a assumir a prefeitura interinamente.
A defesa da prefeita sustenta que não há irregularidades, pois Irma Lemos não foi eleita prefeita e apenas exerceu a função temporariamente. Além disso, Sheila assumiu a administração municipal em 2021 após o falecimento do então prefeito Herzem Gusmão, de quem era vice.
A causa do adiamento desta quinta-feira (20) foi um breve afastamento da ministra Carmen Lúcia, por motivos de saúde, de acordo com informações publicadas pelo blogueiro Antonio Sena.
Confira a pauta que seria discutida pelo TSE na sessão desta quinta-feira (20):
Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600264-58.2024.6.05.0040
Trata-se de recurso contra a decisão do relator do caso no TSE, que, ao reformar acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), confirmou o mandato de Ana Sheila Lemos Andrade (UNIÃO), reeleita prefeita de Vitória da Conquista (BA) nas Eleições 2024.
O ministro relator afastou a suposta alegação de inelegibilidade reflexa de parentesco, o que configuraria o exercício de um terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar no cargo. Sheila é filha de Irma Lemos, vice-prefeita que assumiu temporariamente a prefeitura na gestão 2017-2020.
O julgamento do recurso deverá acontecer durante a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (25).
