O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Campanha Imposto do Bem, incentiva a população a destinar parte do valor devido do Imposto de Renda (IR) a projetos sociais para crianças e adolescentes. Diante dos resultados positivos da iniciativa, a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), unidade responsável pela ação, promove conferências em diversos municípios, a fim de esclarecer como direcionar o saldo da Declaração de Ajuste Anual aos Fundos para a Infância e a Adolescência (FIAs).
“A campanha Imposto do Bem foi lançada pelo Tribunal em 2018, com o propósito de conscientizar a sociedade sobre essa possibilidade de destinação. Pessoas físicas podem contribuir com até 3% do imposto devido, enquanto empresas podem direcionar 1%”, explicou o Desembargador Salomão Resedá, Coordenador da CIJ, que tem participado, ativamente, das ações nos municípios.
As conversas foram realizadas de forma remota em Barreiras (em 31 de março). Nos dias 3 de abril, elas acontecerão em Dias D’Ávila, Catu e Alagoinhas; já no dia 4 de abril, o evento ocorrerá em Juazeiro. Os encontros presenciais ocorreram em Irecê (24 de março) e Jacobina (26 de março). Já em Cruz das Almas e Santo Amaro, acontecerão nesta quarta-feira, 2 de abril.
Os encontros são abertos a toda a sociedade, com foco em segmentos como associações, comerciantes, contadores, agropecuaristas, advogados e representantes de entidades religiosas.
Durante as conferências, também são apresentadas as regras previstas no artigo 260 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), integralizada ao Imposto do Bem. “Os encontros presenciais foram extremamente exitosos. A sociedade participou ativamente, fazendo perguntas e buscando entender como realizar a destinação, ou seja, em que lugar os recursos são aplicados e de que forma são utilizados”, destacou o magistrado.
Vale ressaltar que esse valor não se trata de uma doação propriamente dita, mas de uma destinação específica indicada pelo contribuinte no momento da Declaração do IR.
Até o final de maio (prazo da declaração do Imposto de Renda), a CIJ continuará realizando encontros de forma remota e presencial. O Desembargador Salomão Resedá mencionou que haverá um encontro em Camaçari no dia 24 de abril e em Macarani no dia 29 de abril.
Para destinar parte do Imposto aos FIAs após preencher a declaração, o usuário deve acessar o tópico “Doações Diretamente na Declaração”. Em seguida, selecionar “Criança e Adolescente”, clicar em “Novo”, escolher o estado e o município e calcular o valor correspondente, isto é, 3% do imposto devido a pessoas físicas ou 1% a pessoas jurídicas. Por fim, clique em “Ok” para concluir o procedimento.
