Conforme investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) indicam um uma ocorrência sub faturamento no contrato assinado entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), com prejuízo estimado em mais de R$ 46 milhões.
As documentações apontam para faturamento em duplicidade no pagamento dos serviços prestados ocorridos entres os períodos de outubro de 2013 e setembro de 2020.
As irregularidades no contrato entre a SMS e o INTS foram o pontapé inicial para a operação Dia Zero, deflagada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU), que teve com 10 pessoas e 11 empresas. A operação cumpriu cerca de 25 mandados de busca e apreensão na Bahia e em Maceió. De acordo com a operação, é possível que o contrato tenha sido firmado com o objetivo de desviar valores ao INTS.
A CGU afirmou que a suposta fraude licitatória tinha como objetivo limitar a competitividade do certame e beneficiar o instituto. Além disso, as investigações indicam que o INTS contratou uma empresa terceira para realizar os serviços contratados pela Secretaria Municipal de Saúde, o que era proibido pelo edital de licitação.
A empresa contratada seria uma peça fundamental em um esquema de lavagem de dinheiro que rendia milhões à INTS, sem que a prestação de serviço fosse comprovada.
O gestor citado na nota da secretaria é, segundo as investigações, Ariovaldo Nonato Borges Júnior, apontado preliminarmente como chefe do esquema. Ele foi o responsável por viciar documentos licitatórios, repassar informações privilegiadas e orquestrar a contratação e os pagamentos ao INTS.
De acordo com a operação, Ariovaldo chegou a movimentar mais de R$ 30 milhões em empresas registradas em seu nome ou de familiares, o que não é compatível com sua remuneração.
A Justiça determinou que o servidor fosse afastado imediatamente do cargo, além de confiscar bens, como um imóvel na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, que serve como sede para uma de suas empresas.
Em nota á Prefeitura de Salvador
A Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura de Salvador informou que o caso está relacionado ao Contrato nº 193/2013, encerrado há quase seis anos. “O referido contrato, firmado com a organização social INTS, teve vigência de 16/10/2013 a 12/10/2019”, afirmou, por meio de nota.
Além disso, a Pasta revelou que o servidor alvo da Operação Dia Zero é funcionário concursado da gestão municipal e atuava como gestor fiscal na época do contrato.
A SMS também afirmou que “permanece à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais, inclusive fornecendo todas as informações e documentos solicitados no âmbito da operação”.
