Uma série de serviços e projetos estratégicos do Ministério Público do Estado da Bahia serão levados ao município de Cachoeira nos próximos dias 31 de junho e 1º de julho, em comemoração ao “2 de Julho”. A ação, que será desenvolvida com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, marca a participação ativa do MPBA na data que celebra a Independência da Bahia.
Cachoeira é palco de importantes batalhas da luta pela independência. Este ano, o MPBA chega ao município para promover atendimentos especializados à população e inspeções em imóveis do patrimônio histórico, unidades de saúde e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).
O Ministério Público disponibilizará aos cidadãos os serviços dos projetos Paternidade Responsável, Viver com Cidadania, Vida Longa, Luto por Elas, MP + Diverso e Saúde + Educação. Além disso, atendimentos serão prestados pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV), Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) e Ouvidoria, que estará a disposição dos cidadãos para receber as demandas, registrando elogios, críticas, sugestões, reclamações e/ou denúncias relativas às atividades dos membros e servidores da Instituição, com promoção de orientações e encaminhamentos pertinentes a cada caso.
Ainda durante a ação, o MPBA realizará a premiação do ‘1º Concurso de Redação de Cachoeira – O direito daqueles que não têm voz’, promovido pela Instituição com o objetivo de valorizar talentos, incentivar o desenvolvimento da linguagem escrita e promover a reflexão sobre o papel do Ministério Público na defesa dos direitos da população baiana. Serão premiados os seis melhores textos de estudantes regularmente matriculados no Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), das unidades escolares da rede pública de ensino localizadas em Cachoeira. Os primeiros colocados de cada categoria ganharão o valor de R$ 1,2 mil, troféu e certificado emitido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Os segundos e terceiros colocados receberão troféu e certificado.
Os projetos
Paternidade Responsável: busca promover o reconhecimento formal da paternidade e assegurar o direito à filiação a crianças e adolescentes, por meio de audiências extrajudiciais com os supostos pais, da realização de exame de DNA, do monitoramento psicopedagógico, de forma que seja estabelecida, além da paternidade biológica e jurídica, a socioafetiva.
Viver com Cidadania: visa assegurar o direito ao registro civil, promovendo encaminhamentos para emissão de segundas vias de certidões de nascimento e de casamento.
Vida Longa: promove ações para qualificar o atendimento e serviços de assistência às pessoas idosas e com deficiência, residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e que vivem em Residências Inclusivas.
Luto por Elas: tem como principal objetivo prevenir e combater a prática de violência de gênero, sobretudo praticada contra as mulheres, na Bahia.
MP+ Diverso: visa a defesa dos direitos das pessoas LGBT+ e Combate a LGBT+fobia por meio de instrumentos, estratégias e espaço de enfrentamento à violência contra a população LGBT no Estado da Bahia.
Saúde + Educação: promove visitas a unidades de saúde e ensino para verificar a qualidade dos serviços e as estruturas desses locais de forma que o MPBA possa buscar as devidas adequações.
Acolhimento a vítimas de violência – o NAVV promove o acolhimento às vítimas de violência, principalmente aquelas mais vulnerabilizadas, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBT+, além de vítimas de quaisquer discriminações, particularmente racial, de identidade de gênero, de orientação sexual, de idade e religiosa.
