O projeto “Mentes Literárias: da Magia dos Livros à Arte da Escrita” desembarca em Salvador no próximo dia 7 de julho, com ações voltadas à ressocialização de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Na capital baiana, as atividades serão realizadas no Conjunto Penal Masculino, localizado na Mata Escura, e na Comunidade de Atendimento Socioeducativo (CASE), gerida pela Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC), no bairro de Tancredo Neves.
O projeto busca ampliar o acesso à cultura, à leitura e à escrita dentro do sistema prisional e socioeducativo. Em sua nova etapa, Salvador contará com uma programação que inclui o lançamento de livros produzidos pelos internos e adolescentes, além de rodas de leitura e ações de educação ambiental.
No Conjunto Penal Masculino, será lançado o livro “Pega a Visão”, resultado de oficinas literárias com os internos. A obra reúne textos que discutem o machismo estrutural. Na sequência, ocorrerá uma roda de leitura baseada no livro “O assassinato de Machado de Assis”, do escritor Carlos Correia Santos.
Ainda na unidade prisional, o projeto contará com uma ação inédita: a participação do Núcleo Socioambiental do TJBA, por meio do programa Cidadão Semente, coordenado pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho. A iniciativa promove práticas sustentáveis no cotidiano da unidade, incentivando o cuidado com o meio ambiente.
No turno da tarde, as atividades seguem no sistema socioeducativo com o lançamento do livro “MC’s e poesia falada: que cidade eu quero pra mim?”, escrito pelos adolescentes da CASE. Também haverá uma roda de leitura sobre a obra “Uma Aventura no Mundo Virtual”, de Sara Nousiainen.
Segundo o Desembargador José Rotondano, Conselheiro do CNJ e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), o retorno do projeto a Salvador, em estágio avançado de desenvolvimento, reforça o protagonismo da Bahia na execução do Plano Pena Justa, aprovado pelo Supremo Tribunal Federal. O plano visa enfrentar o estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro, conforme reconhecido na ADPF nº 347.
Leitura como caminho para a liberdade
O “Mentes Literárias” tem como um de seus pilares a remição de pena por meio da leitura e da escrita, reconhecendo essas práticas como instrumentos de transformação social e educativa. O programa contempla a realização de rodas literárias, oficinas de escrita, e a estruturação de bibliotecas em unidades prisionais, além da ampliação e qualificação de seus acervos.
De acordo com dados do Observatório Nacional dos Direitos Humanos, divulgados em fevereiro deste ano, o Brasil possui uma população carcerária de mais de 850 mil pessoas, ocupando a terceira posição entre os países com maior número de detentos no mundo.
Com a chegada do projeto a Salvador, o CNJ e o TJBA reafirmam o compromisso com políticas públicas voltadas à educação, à cultura e à dignidade da população encarcerada.
