A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) anunciou a descentralização do serviço de vistorias para veículos de transporte particular regulamentado em Salvador. A partir do próximo período de inspeções, permissionários dos setores de táxi, mototáxi, transporte escolar e turismo poderão realizar o procedimento em Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) credenciadas na capital.
A mudança, segundo a pasta, tem como objetivo oferecer mais comodidade e agilidade aos trabalhadores do setor. A descentralização será possível por meio de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Semob e empresas privadas especializadas na realização de vistorias veiculares.
Embora as empresas estejam autorizadas a realizar os procedimentos técnicos, elas não prestarão serviços diretamente à Prefeitura. A vistoria será contratada exclusivamente entre o permissionário e a instituição escolhida, conforme a lista de empresas definidas pela Semob. Após a inspeção, o laudo deverá ser entregue pelo próprio permissionário à Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), na sede do órgão.
De acordo com o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, a medida foi discutida previamente com representantes das categorias envolvidas. “Esta é uma iniciativa que visa trazer mais facilidade ao permissionário, permitindo que ele realize o serviço de forma mais ágil, sem deixar de ter a credibilidade do resultado, uma vez que será feito por uma empresa especializada”, afirmou.
Ainda conforme a secretaria, o novo modelo não implicará em alterações nos custos para os profissionais. O agendamento da vistoria continua sendo obrigatório, bem como a entrega dos documentos exigidos, seguindo o calendário que será divulgado para cada categoria.
Técnicos da Semob já realizaram visitas a empresas do setor, identificando e aprovando aquelas aptas a prestar o serviço. Os demais procedimentos internos da vistoria seguem sem alterações.
