A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Lei 892/2025, que cria o Programa de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). A medida acelera a tramitação da proposta, que poderá ser votada diretamente no plenário, sem necessidade de análise pelas comissões permanentes da Casa.
De autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS), o projeto já havia sido aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) e agora avança em meio a uma mobilização crescente de parlamentares e representantes do setor produtivo, que defendem maior competitividade para a indústria química nacional.
Segundo Motta, o Presiq alia estímulos fiscais ao compromisso com práticas sustentáveis, o que pode reposicionar a indústria química brasileira no cenário internacional. “A proposta tem potencial de gerar impacto expressivo na economia, com efeito direto, indireto e de renda no PIB estimado em mais de R$ 112 bilhões até 2029, além da criação de milhões de empregos”, afirmou o deputado.
Com a urgência aprovada, os relatores do projeto nas comissões poderão apresentar parecer oral durante a sessão de votação, o que permite a deliberação imediata do texto em plenário.
