A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (10) a Operação Só Oficial, com o objetivo de investigar um esquema de fraude eletrônica que simulava o ambiente oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para enganar candidatos e obter pagamentos indevidos. A ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão domiciliar no município de Praia Grande, no litoral de São Paulo.
Segundo a PF, os investigados criaram páginas falsas na internet durante o período oficial de inscrições do ENEM 2024 — entre 27 de maio e 14 de junho — utilizando de forma indevida símbolos e marcas do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Governo Federal.
O esquema tinha como objetivo induzir estudantes a realizarem pagamentos via Pix acreditando que estariam se inscrevendo regularmente no exame. No entanto, os valores, que somaram aproximadamente R$ 3 milhões, foram direcionados a uma conta bancária vinculada a uma empresa privada não autorizada a receber inscrições para o ENEM.
De acordo com a investigação, o dinheiro foi movimentado por meio de uma fintech, em conta de titularidade da empresa suspeita. A mesma instituição já havia sido alvo de diversas reclamações na internet por práticas semelhantes, como cobrança indevida sem entrega de produtos ou serviços.
Além das buscas, a Justiça autorizou medidas de bloqueio de bens para impedir a dissipação dos valores obtidos de forma ilícita. Um dos alvos da operação possui, segundo a PF, ao menos 15 anotações criminais por estelionato.
A Polícia Federal também destacou que, além do prejuízo financeiro, os candidatos enganados foram automaticamente eliminados do ENEM 2024, ficando impossibilitados de participar da edição deste ano do exame.
As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos no esquema, determinar a extensão total dos danos e responsabilizar os autores por fraude eletrônica com uso de meio virtual, crime que pode ter sua pena agravada por continuidade delitiva.
