PGR reage com “assombro” a sanção dos EUA contra Alexandre de Moraes e manifesta solidariedade

A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou nota em que afirma ter recebido com “assombro” a decisão dos Estados Unidos de impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes. O órgão classificou a medida como uma afronta ao exercício da função jurisdicional do magistrado e manifestou solidariedade ao ministro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Judiciário brasileiro.

A sanção aplicada pelos EUA se baseia na chamada Lei Magnitsky, de 2012, que permite punições a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. A norma já foi usada contra autoridades russas e prevê sanções como o bloqueio de bens e a proibição de entrada em território americano. Moraes foi incluído na lista em meio a críticas de setores internacionais à sua atuação em processos ligados aos atos antidemocráticos no Brasil.

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