A Bahia vai expandir a regularização fundiária de polos industriais para mais dez municípios. A medida, anunciada durante encontro no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promete impulsionar a economia local com geração de empregos, aumento de renda e segurança jurídica para empreendimentos.
O evento, que reuniu prefeitos, secretários, representantes de cartórios e órgãos estaduais, marcou a assinatura de um acordo coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça, sob liderança do desembargador Roberto Maynard Frank. O pacto estabelece cooperação técnica entre cartórios de registro de imóveis, prefeituras e governo estadual.
Com a formalização das áreas, a expectativa é de que empresas tenham mais confiança para investir e os municípios possam planejar melhor o uso dos espaços.
A iniciativa integra o Programa Acelera REURB, criado em maio de 2024 para apoiar políticas de Regularização Fundiária Urbana e acelerar processos de formalização. Segundo o TJBA, o objetivo é criar condições para o desenvolvimento socioeconômico nos municípios contemplados.
O primeiro município a aderir ao programa foi Juazeiro, em 18 de julho deste ano, com a assinatura do termo inicial de cooperação técnica. Agora, a meta é replicar o modelo em outras regiões, fortalecendo a competitividade da Bahia e atraindo novos negócios.
