O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agende o julgamento presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da ação que apura um suposto plano de golpe em 2022.
O pedido foi feito um dia após todos os réus apresentarem as alegações finais sobre as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na solicitação, Moraes ressaltou que a instrução processual foi concluída, todas as diligências complementares foram cumpridas e que as partes já se manifestaram.
Integram o núcleo 1 da ação: Jair Bolsonaro; Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente em 2022; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
A defesa de Bolsonaro classificou o caso como “histórico e inusitado”, alegando que os réus estariam sendo tratados como culpados antes mesmo da apresentação das argumentações de defesa. “Uma parte expressiva do país, a maioria da imprensa, não quer um julgamento, quer apenas conhecer a quantidade de pena a ser imposta”, afirmou a equipe jurídica.
