O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira (20) uma sessão da comissão geral para debater medidas de proteção a crianças e adolescentes na internet. A iniciativa surge após denúncias do influenciador Felca Bress sobre a chamada “adultização infantil” em plataformas digitais, quando perfis utilizam menores em conteúdos de conotação sexual para monetização. Segundo Motta, já existem mais de 60 projetos de lei sobre o tema, e um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas terá 30 dias para apresentar propostas.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que enviará ao Congresso uma proposta para regulamentar as redes sociais. Para ele, é urgente estabelecer regras que definam responsabilidades e garantam a segurança do público mais vulnerável. Lula destacou que crianças e adolescentes não podem ficar expostos a crimes digitais, como a pedofilia, sem que haja punição. “Uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, reforçou Motta.
