O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sancionou nesta quinta-feira (4) a lei que autoriza o Estado a contratar empréstimo de R$ 4,5 bilhões (122,5 bilhões de ienes) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Segundo o governo, os recursos serão utilizados para melhorar o perfil de endividamento estadual, substituindo parte da dívida atual por um financiamento em condições mais vantajosas, com menor custo e prazo ampliado.
Esta é a 19ª solicitação de crédito feita pelo petista desde o início do mandato, em 2023, totalizando cerca de R$ 23 bilhões. Pela primeira vez, a operação foi feita em ienes, e não em dólar ou euro. De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), a escolha pela moeda japonesa se baseou em estudo que apontou maior estabilidade cambial em comparação às moedas norte-americana e europeia. A pasta estima que a nova operação gere economia de aproximadamente R$ 1 bilhão para os cofres públicos.
Atualmente, a dívida consolidada líquida da Bahia equivale a 32% da receita corrente líquida, índice bem abaixo do limite legal de 200% e também inferior ao de estados como Rio de Janeiro (199%), Rio Grande do Sul (179%), Minas Gerais (151%) e São Paulo (119%). Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a Bahia mantém trajetória de queda no endividamento e segue como “bom pagador”, com equilíbrio fiscal e contas sob controle.
A autorização para o empréstimo foi aprovada no último dia 26 pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com votos contrários apenas da bancada de oposição.