O Governo Federal reconheceu o carnaval de Salvador e a Romaria de Bom Jesus da Lapa como manifestações da cultura nacional. As leis foram sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na sexta-feira (5), e entraram em vigor nesta segunda (8), quando os decretos foram publicados na edição do Diário Oficial da União.
Carnaval de Salvador
O Carnaval de Salvador foi reconhecido como manifestação da cultura nacional após um Projeto de Lei (PL) feito pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB).
O projeto tem como objetivo ressaltar o valor histórico, cultural e econômico da festa, que trouxe mais de 3,5 milhões de turistas à Bahia, sendo 850 mil em Salvador, durante o período da festa em 2025.
Romaria de Bom Jesus da Lapa
Já a Romaria de Bom Jesus da Lapa acontece todo ano entre 28 de julho e 6 de agosto, com a reunião de aproximadamente 600 mil fiéis na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado. O evento é considerado uma das maiores manifestações religiosas do país, gerando um grande impacto social, cultural e econômico.
O deputado Arthur Maia (União Brasil) foi autor da PL que reconhece o projeto como manifestação da cultura nacional.
Para a Romaria de Bom Jesus da Lapa, o Estado teve a autorização para fomentar atividades relacionadas à romaria até o Santuário, com os seguintes objetivos:
- Políticas públicas de segurança aos romeiros;
- Celebração dos atos religiosos e a realização de cultos e eventos;
- Integração dos romeiros no trajeto até o Santuário do Bom Jesus da Lapa;
- Apoio aos romeiros em todas as ações que envolvam as celebrações e as realizações do evento cultural;
- Registro da romaria no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como bem cultural de natureza imaterial.