O vereador César Leite (PL) apresentou à Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei que visa proibir a exposição, em unidades de ensino e saúde municipais, de cartazes, vídeos ou qualquer material informativo que aborde identidade de gênero de crianças trans. A proposta estipula que tais conteúdos não poderão tratar de transição de gênero — incluindo hormonioterapia, uso de bloqueadores hormonais ou intervenções médicas — nem apresentar símbolos, imagens ou linguagem que “induzam” mudanças de identidade.
De acordo com o texto, a fiscalização caberia aos órgãos do Executivo municipal, e a proibição se estenderia a diversos ambientes públicos, como salas de aula, bibliotecas, consultórios médicos, salas de espera e espaços de convivência estudantil.
