Supermercados em Salvador, anunciaram que a partir do dia 10 de janeiro conforme decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), vai suspender a distribuição gratuita de sacolas plásticas nas lojas. A medida segue decisão STJ, que proibir os estabelecimentos comerciais e mercados da capital baiana de fornecer sacolas ou embalagens gratuitamente aos consumidores.
A Suprema Corte, deferiu a sentença favorável aos estabelecimentos no meado do mês dezembro (19), seguirá válida até a análise definitiva do recurso extraordinário.
“Por decisão judicial do STF, não há obrigatoriedade de entrega gratuita de embalagens. Assim, a partir de 10/01/2026, as sacolas plásticas não serão mais distribuídas gratuitamente”, diz um trecho da mensagem divulgada pelo Atakarejo.
