Para garantir maior difusão dos serviços disponíveis à população durante o Carnaval 2026, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) participou da capacitação dos ambulantes, promovida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O evento aconteceu nesta quarta-feira, 28, na Arena A Tarde, no Caminho das Árvores, e também reuniu as(os) trabalhadoras(es) credenciadas(es) para atuar na Festa de Iemanjá.
A capacitação é obrigatória e tem como objetivo apresentar orientações gerais, direitos dos ambulantes, normas de funcionamento das festas populares, os serviços municipais e dos órgãos parceiros que atuam durante os eventos. Durante a apresentação da DPE/BA, feita pelas coordenadoras de Fazenda Pública, Martha Cavalcante (pela manhã), e de Gestão Ambiental, Marina Pimenta (pela tarde), foram destacadas as áreas de atuação da instituição, serviços, postos e canais de atendimento no carnaval.
Para a coordenadora de Fazenda Pública, Martha Cavalcante, a participação da Defensoria no curso é uma oportunidade importante para garantir acesso a direitos na maior festa de rua do mundo. “Esse é um momento importante de contato com o público que é potencial usuário dos nossos serviços. É uma oportunidade não só de uma maior aproximação, mas sobretudo, de divulgação do trabalho que fazemos para garantir que não haja violações e maior acesso a direitos na folia”, afirmou.
Na avaliação da coordenadora do Núcleo de Gestão Ambiental, Marina Pimenta, o perfil do público presente na capacitação – majoritariamente mulheres negras – reitera a importância de divulgação dos serviços disponíveis na festa. “A Defensoria Pública hoje se coloca à disposição para garantir os direitos dessa população, que constitui grupos vulnerabilizados, e por trabalhar na rua durante todos os dias da festa se mantém por um período maior de tempo suscetíveis a violências e violações”, destacou a defensora pública.
No carnaval, a Defensoria da Bahia atua em regime de plantão para atender casos urgentes de garantia de direitos nas áreas penal e não-penal, como demandas de saúde, busca e apreensão de crianças e adolescentes, medidas protetivas de urgência, violência, prisões e audiências de custódia. De 12 a 18 de fevereiro, a sede da DPE/BA passa a ser a unidade do Canela, situada na Rua Pedro Lessa, 123. Mas também será possível encontrar a instituição em outros pontos da folia.
Além dos atendimentos por demanda espontânea, a DPE/BA fortalece a educação em direitos com ações preventivas para combater violências, como o racismo, LGBTfobia, intolerância religiosa, violência contra a mulher, exploração de trabalho infantil e violação de direitos dos(as) trabalhadores(as) da folia. Também nesse sentido, serão realizadas ações itinerantes em espaços estratégicos para promoção de direitos, a exemplo de unidades de saúde, centrais de catadores de materiais recicláveis, postos policiais, centrais carcerárias e casas de acolhimento.
