A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que concede reajuste de 5,4% no Piso Salarial Nacional aos educadores da rede municipal de ensino, com efeito retroativo a janeiro. A proposta, segundo a gestão, busca garantir a valorização dos profissionais da educação na capital baiana.
Além do reajuste, o texto autoriza a criação do programa Nossa Escola com Equidade, iniciativa que reúne ações voltadas à ampliação de oportunidades educacionais e à redução das desigualdades no ambiente escolar.
Entre as medidas previstas está a concessão de bolsas de frequência para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de apoio financeiro a alunos que participam de cursos preparatórios para ingresso em instituições técnicas, como o Instituto Federal da Bahia (IFBA). O programa também prevê bolsas para estudantes envolvidos em projetos formativos realizados em parceria com universidades e a institucionalização do sistema de monitoria na rede municipal.
A proposta inclui ainda a criação do Prêmio Escola com Equidade, voltado ao fortalecimento das políticas de alfabetização e à redução das disparidades educacionais. Para o secretário municipal da Educação, Thiago Dantas, as medidas representam um avanço para a rede municipal de ensino.
