O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta nesta terça-feira (12) o programa Brasil Contra o Crime Organizado, uma iniciativa nacional voltada ao fortalecimento da segurança pública e ao combate direto às facções criminosas.
O pacote prevê um investimento total de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão oriundo do Orçamento da União e R$ 10 bilhões disponibilizados por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.
Segundo a Presidência, o programa foi desenvolvido em conjunto com governos estaduais, especialistas e forças de segurança, com o objetivo de enfraquecer as estruturas econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional.
A iniciativa será baseada em quatro pilares principais:
- combate ao financiamento das organizações criminosas
- reforço da segurança no sistema prisional
- aprimoramento das investigações, especialmente de homicídios
- enfrentamento ao tráfico de armas
Durante coletiva recente, Lula destacou a necessidade de atingir o coração financeiro das facções. Segundo ele, muitas dessas organizações já operam como estruturas internacionais, com presença em diferentes setores e países.
O programa será oficializado por meio de decreto presidencial e regulamentado por quatro portarias. Para ter acesso aos recursos disponibilizados pelo BNDES, os estados precisarão aderir formalmente à iniciativa.
