Uma operadora de caixa de Salvador conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 20 mil de indenização após denunciar episódios de assédio sexual praticados por um gerente da empresa onde trabalhava. A decisão foi mantida pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia no último dia 5 de maio, confirmando a condenação da empresa LRV Comércio de Alimentos, conhecida como LARICA, localizada no bairro do Rio Vermelho.
Segundo o processo, o gerente enviava mensagens com apelidos como “diabinha” e “meu anjo”, além de fazer comentários de cunho sexual e convites insistentes para sair. A funcionária também relatou toques sem consentimento e comportamento invasivo no ambiente de trabalho. Conversas por WhatsApp, áudios e testemunhos foram anexados ao processo como provas. Uma testemunha afirmou que o superior costumava abraçar funcionárias, tocar nelas e fazer comentários sobre aparência física e perfume.
Ao analisar o caso, os desembargadores entenderam que as provas apresentadas comprovaram o assédio moral e sexual sofrido pela trabalhadora. O relator do processo, desembargador Luís Carneiro, também reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho, considerando inviável a continuidade do vínculo empregatício diante das situações relatadas e de irregularidades nos depósitos do FGTS. A decisão transitou em julgado e não cabe mais recurso.
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