O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, Otto Alencar (PSD-BA), deve se reunir na próxima semana com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para discutir a tramitação da PEC que altera a jornada de trabalho no Brasil e prevê o fim da escala 6×1. Segundo Otto, a conversa presencial foi sugerida após contato telefônico entre os dois parlamentares na quinta-feira.
Durante a conversa, Otto Alencar afirmou que pretende estabelecer critérios para a análise de propostas semelhantes que passarão pela CCJ. O debate ganhou novo capítulo após Alcolumbre encaminhar à comissão uma PEC alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que propõe um modelo de jornada de trabalho flexível e proporcional às horas efetivamente trabalhadas, sem prever explicitamente o fim da escala 6×1.
Já a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece a adoção da escala 5×2. Otto Alencar afirmou considerar a PEC alternativa “inusitada” e defendeu que os dois textos tramitem conjuntamente na CCJ. Segundo ele, o relator escolhido ficará responsável por analisar as duas propostas antes que avancem para votação no Senado.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
