Defensoria Pública da União alerta que seus serviços são totalmente gratuitos e que não cobra qualquer valor em nenhuma fase dos processos A Defensoria Pública da União (DPU) alerta a população baiana sobre novas tentativas de golpe praticadas por criminosos que se passam por defensores públicos federais para obter dados pessoais e induzir assistidos a acreditarem que precisam pagar valores para receber valores que têm direito em processos judiciais.
O caso mais recente ocorreu nesta semana, em Salvador, quando uma assistida da instituição recebeu mensagens por WhatsApp de uma pessoa que se identificava como defensor público federal. O golpista afirmou que ela havia obtido resultado favorável em um processo judicial e que participaria de uma suposta audiência virtual para liberação dos valores.
Durante a conversa, o criminoso utilizou linguagem jurídica, mencionou a existência de um processo, enviou documentos e tentou transmitir credibilidade ao afirmar que havia solicitado até mesmo isenção de imposto de renda sobre o valor que seria recebido. Em outro momento, também orientou a assistida a aguardar contato de um suposto juiz por meio do aplicativo de mensagens e sugeriu que conversa fosse num local privado e não um espaço público, visando a segurança dela. Desconfiada, a assistida procurou a DPU nessa terça-feira, 2 de junho, e confirmou que se tratava de uma tentativa de fraude.
A mulher, de 64 anos, é acompanhada pela DPU em uma ação contra a Caixa Econômica Federal após ter sido vítima de um golpe que resultou na retirada de R$ 6,6 mil de sua conta bancária. No processo, a Defensoria aponta possível falha nos mecanismos de segurança da instituição financeira e argumenta que saques e transferências em valores incomuns para o perfil da beneficiária foram realizados em sequência sem que as movimentações fossem identificadas como atípicas. O processo ainda está em andamento. Casos semelhantes já ocorreram em outros estados A tentativa registrada em Salvador não é um caso isolado. A DPU já recebeu relatos de golpes semelhantes em diferentes estados do país, como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Sergipe. Na Bahia, a unidade de Vitória da Conquista também já registrou investidas parecidas. Nas situações, os criminosos entram em contato com pessoas que possuem ações judiciais em andamento ou já encerradas e informam que existe dinheiro a ser liberado.
Em seguida, solicitam documentos pessoais, dados bancários ou pagamentos sob justificativas como custas processuais, tributos, taxas cartorárias, honorários ou supostas pendências financeiras. Em alguns casos, chegam a utilizar nomes e até fotos de defensores públicos reais, documentos falsificados e informações processuais verdadeiras para conferir aparência de legitimidade à fraude. Na maioria dos casos, os golpistas costumam afirmar que as vítimas possuem valores a receber e que precisam resolver supostas pendências antes da liberação dos recursos. Há relatos do envio de documentos falsificados que imitam certidões, despachos judiciais e outros atos processuais com o objetivo de convencer as vítimas. Os registros são enviados para apuração da Polícia Federal. Serviços da DPU são totalmente gratuitos A DPU reforça que todos os seus serviços são integralmente gratuitos em todas as fases do processo, até mesmo depois da liberação de valores que os assistidos tenham direito. Nenhum assistido deve realizar pagamentos, transferências por PIX, depósitos bancários ou fornecer dados financeiros para receber valores decorrentes de processos acompanhados pela instituição.
A DPU também não cobra honorários advocatícios, taxas administrativas, custas processuais ou qualquer outro tipo de taxa relacionada à prestação de assistência jurídica. “A cada dia, cresce o número de golpes digitais. É comum estelionatários usarem da engenharia social para obter dados e convencer as vítimas a assinarem documentos, tirarem fotos com documentos, selfies, ou realizarem pagamentos. A desconfiança hoje deve ser a regra.”, destaca o defensor público federal André Porciúncula. Como se proteger Para evitar ser vítima desse tipo de golpe, a DPU orienta: -Desconfie de mensagens informando a liberação de valores mediante pagamento prévio; -Não forneça dados bancários, senhas ou documentos pessoais a desconhecidos; -Não realize transferências por PIX, depósitos ou pagamentos de boletos solicitados por mensagens ou ligações; -Verifique sempre a identidade de quem faz contato em nome da instituição; -Em caso de dúvida, procure diretamente uma unidade da DPU pelos canais oficiais de atendimento. A Defensoria destaca que qualquer pessoa que receba mensagens suspeitas envolvendo processos judiciais ou pedidos de pagamento deve interromper imediatamente a conversa e buscar confirmação junto à instituição antes de adotar qualquer providência.
