A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (30) um projeto de lei que promete endurecer drasticamente o combate à violência contra mulheres no Brasil. A proposta equipara a misoginia ao crime de racismo, ampliando punições e classificando esse tipo de conduta como inafiançável e imprescritível.
A medida, já aprovada por unanimidade no Senado em março, altera a Lei do Racismo e o Código Penal, estabelecendo penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa. As punições podem ser ainda mais severas quando as vítimas forem crianças, adolescentes, idosas ou pessoas com deficiência, ou quando o crime for praticado em grupo.
Na Câmara, a relatora Tabata Amaral apresentou um novo texto que redefine o conceito de misoginia. A proposta passa a considerar crime a incitação à violência, a restrição de direitos e qualquer ofensa à dignidade da mulher — deixando de lado a definição anterior baseada apenas em “ódio” ou “aversão”.
O projeto também mira diretamente o ambiente digital. Entre as medidas previstas estão a suspensão temporária de perfis e contas usados para disseminar ataques, além do aumento de pena para crimes cometidos com fins lucrativos ou para ganhar engajamento nas redes sociais. Influenciadores com grande alcance também podem sofrer punições mais rigorosas.
Apesar do avanço, a proposta enfrenta resistência de parlamentares da oposição, que apontam possíveis riscos à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. Já os defensores do projeto afirmam que a iniciativa é essencial para frear o crescimento da violência e da discriminação contra mulheres, principalmente no universo online
