A cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, aparece no centro de uma investigação da Polícia Federal como o segundo município que mais recebeu recursos oriundos de emendas parlamentares supostamente indicadas de forma irregular pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Segundo a apuração, o volume destinado ao município chega a R$ 24,9 milhões entre 2024 e 2026.
A gestão local é comandada pelo prefeito Jânio Natal, aliado político de Valdemar. De acordo com a investigação, o dirigente partidário teria influenciado diretamente a destinação de recursos públicos mesmo sem ocupar cargo eletivo — algo que, segundo a PF, não é permitido por lei.
No total, a investigação aponta para o direcionamento de R$ 119 milhões em emendas para 21 municípios governados por prefeitos ligados ao PL ou aliados, sendo 11 deles no estado de São Paulo.
As apurações também indicam a participação de servidores da Câmara dos Deputados no processo. Funcionários ligados à liderança do partido teriam solicitado a inclusão de emendas em nome de Valdemar junto ao sistema oficial, por meio de uma servidora responsável pelo registro.
Entre as provas analisadas está uma troca de mensagens envolvendo Garigham Amarante Pinto, apontado como interlocutor direto de Valdemar, e a servidora Mariângela Fialek, tratando da formalização dessas indicações.
O caso ganhou novo desdobramento na última sexta-feira (10), quando o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de Valdemar Costa Neto. Na decisão, o magistrado ressaltou que o presidente do PL não possui qualquer prerrogativa legal para indicar emendas parlamentares.
“A espantosa ascendência que alguns servidores da Câmara dos Deputados parecem atribuir ao investigado contrasta com a ausência de título jurídico que lhe permita dispor do orçamento público”, destacou Dino.
Em resposta, a defesa de Valdemar afirmou que a decisão se baseia em “premissas frágeis e inferências subjetivas”, sustentando que o dirigente não cometeu irregularidades.
