Ministra Estela Aranha considerou que peça eleitoral apresenta informações de forma descontextualizada e pode induzir eleitores ao erro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de uma propaganda eleitoral da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que chama o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) de “funcionário fantasma”.
A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, em caráter liminar, após um pedido apresentado pela campanha de Flávio. A peça havia sido exibida pela primeira vez no sábado (29), durante o início da propaganda eleitoral gratuita.
Na decisão, a ministra avaliou que o conteúdo apresentado pela campanha de Lula ultrapassou os limites da crítica política ao reunir informações de maneira descontextualizada. Segundo ela, a forma como os fatos foram apresentados poderia levar o eleitor a uma interpretação equivocada sobre a trajetória de Flávio Bolsonaro.
A propaganda, intitulada “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”, fazia referência a diferentes episódios envolvendo o senador, incluindo acusações relacionadas ao caso das rachadinhas, além de outros assuntos que têm sido explorados pela campanha petista durante a disputa presidencial.
A defesa de Flávio argumentou que as afirmações feitas na peça não tinham base suficiente e que não existem processos ou condenações vigentes contra o candidato relacionados às acusações apresentadas.
A decisão determina que as emissoras de televisão suspendam a veiculação do material. A medida, porém, é provisória e ainda será analisada pelo plenário do TSE.
Além da retirada da propaganda, a campanha de Flávio Bolsonaro também pediu direito de resposta. O pedido ainda deverá ser analisado pela Corte.
A suspensão ocorre em meio ao início da disputa eleitoral na televisão e no rádio, marcada pela troca de ataques entre Lula e Flávio Bolsonaro. As campanhas dos dois candidatos têm utilizado seus espaços de propaganda para apresentar propostas, mas também para explorar denúncias e episódios controversos ligados aos adversários.
