O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou as declarações que colocam em dúvida a legitimidade do resultado das eleições. Em publicação realizada no último sábado (7), em seu perfil na rede social X, o magistrado classificou como “levianas” as acusações de irregularidades no processo eleitoral.
Segundo Mendes, os questionamentos sobre a lisura da votação “apenas revelam intenções espúrias ou alheamento da realidade de quem as propaga”.
A manifestação ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado na disputa eleitoral, afirmar em entrevistas recentes à imprensa que teria ocorrido fraude na votação. O processo eleitoral, no entanto, tem sua regularidade atestada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização e fiscalização do pleito.
Fiscalização das eleições
Em sua publicação, Gilmar Mendes destacou que as eleições contaram com o acompanhamento de missões internacionais. O ministro também lembrou que o TSE convidou dezenas de especialistas estrangeiros para acompanhar os procedimentos relacionados às urnas eletrônicas.
O decano ressaltou ainda a participação dos partidos políticos na fiscalização do sistema eletrônico de votação, incluindo a legenda de Flávio Bolsonaro.
De acordo com Mendes, os partidos, em conjunto com instituições como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), possuem mecanismos para acompanhar diferentes etapas do processo de auditoria das urnas.
O ministro explicou que essas entidades podem participar desde a escolha das seções eleitorais que serão submetidas aos testes até a conferência final dos procedimentos.
Na avaliação do magistrado, esse direito foi garantido igualmente a representantes da situação e da oposição, incluindo o partido do candidato derrotado no segundo turno.