Com um investimento de R$ 4 milhões, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), lançou o Edital de Chamamento Público ‘Oxe, me respeite nas escolas’. O edital busca firmar parcerias com 13 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a execução do projeto, que visa prevenir a violência de gênero e promover ações educativas nas escolas, em conformidade com a Lei Maria da Penha, de 2024 a 2026.
A secretária Neusa Cadore, explicou que, com o edital, o projeto atenderá 380 unidades escolares, em contextos urbanos e rurais, em 12 Territórios de Identidade da Bahia, incluindo o município de Salvador.
“O ‘Oxe, me respeite nas escolas’ tem como meta promover ações educativas que abordem a prevenção da violência de gênero e já é uma realidade nas escolas da rede estadual de ensino. Com o edital, estamos ampliando o alcance do projeto. Esta será uma oportunidade para que as organizações colaborarem diretamente no enfrentamento à violência de gênero e na promoção da igualdade de gênero para um ambiente escolar cada vez mais seguro e inclusivo para meninas e mulheres em toda a Bahia”, afirmou.
As atividades devem incluir a formação de estudantes; oficinas temáticas sobre direitos das mulheres; direitos reprodutivos e sexuais; e cidadania, além de mostras culturais. O programa é uma parceria da SPM com a Secretaria da Educação do Estado (SEC); a Universidade Federal da Bahia (Ufba), por meio do Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade; e o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).
O edital é direcionado para OSCs, que tenham experiência na área de prevenção à violência de gênero. Podem participar entidades sem fins lucrativos, incluindo associações, fundações e cooperativas que atuem no combate à pobreza e na capacitação em prevenção à violência contra as mulheres.
As propostas podem ser enviadas até o dia 11 de novembro de 2024, presencialmente ou via Correios, para o endereço da SPM-BA: Avenida Tancredo Neves, 776, Bloco A, 3º andar, Caminho das Árvores, CEP: 41820-004, em Salvador. O edital completo, com requisitos, documentação e diretrizes, está disponível no site oficial da SPM: http://www.mulheres.ba.gov.br/11/editais.
