O Ministério Público do Estado da Bahia promove amanhã, dia 6, das 14h às 18h, audiência pública para discutir o enfrentamento da questão do sombreamento nas praias de Salvador, especialmente na Praia do Buracão. A audiência será realizada com a participação de representantes de instituições e movimentos sociais, bem como da sociedade civil, no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora de Santana, no Rio Vermelho. Segundo a promotora de Justiça Hortênsia Pinho, o sombreamento da praia viola artigos das Constituições Federal e Estadual, da Lei Orgânica do Município, da Lei de Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo (Louos), do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e a Lei de Política Nacional de Zoneamento Costeiro.
Local: salão paroquial da Igreja Nossa Senhora de Santana (Rio Vermelho)
Data: 06/12/2024
Hora: 14h às 18h
Entrevistada: promotora de Justiça Hortênsia Pinho
