A prática reiterada de declarar débitos com ICMS sem realizar o devido pagamento ao fisco foi o foco de duas grandes operações deflagradas nos últimos dias na Bahia, com o objetivo de combater a sonegação fiscal. As operações, chamadas Okanê e Kyrios, ocorreram nos dias 5 e 10 de dezembro, respectivamente, e resultaram na apreensão de substâncias ilícitas e na prisão de dois homens, além de descobertas de dívidas tributárias milionárias.
Na operação Okanê, um grupo empresarial do setor de bebidas acumulou um débito tributário de R$ 25 milhões, com 50% desse valor referente a ICMS retido e não recolhido. Durante a ação, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, São Paulo e Pernambuco.
Já a operação Kyrios focou em um grupo do setor de varejo de ferragens e produtos agrícolas, que teria sonegado mais de R$ 8 milhões ao Estado da Bahia, com cerca de 70% desse valor referente a ICMS retido e não repassado.
Essas investigações foram conduzidas pela Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal, que reúne o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), a Polícia Civil (Draco), e outras entidades. A ação visa combater a apropriação indébita tributária, uma prática que prejudica a arrecadação de recursos essenciais para o financiamento de serviços públicos e compromete a justiça tributária.
Outras práticas criminosas
De acordo com as investigações, os grupos que foram alvos das operações Okanê e Kyrios vinham empreendendo diversas outras manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, por meio da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.
