A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, na próxima quinta-feira (22), às 10h, uma sessão especial em homenagem m homenagem à defensoria pública, defensoras e defensores públicos. A iniciativa é do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e celebra o Dia da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio.
Para Bethânia Ferreira, presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), a homenagem representa o reconhecimento da relevância da categoria para o fortalecimento da justiça social. “É uma oportunidade de levar ao Legislativo baiano a reflexão sobre essa carreira essencial, que assegura direitos à população mais vulnerável”, destacou.
Mais do que advogados daqueles que não podem pagar, defensoras e defensores públicos são agentes de transformação social. Com atuação prioritária junto às populações em situação de vulnerabilidade, estão presentes em comunidades periféricas, áreas rurais, territórios tradicionais e regiões de risco. São, muitas vezes, o único canal de acesso a direitos fundamentais como saúde, educação, moradia e regularização fundiária. Com atribuições previstas na Constituição, o Defensor Público atua na promoção da cidadania, na mediação de conflitos e na defesa dos direitos humanos, sendo essencial para o fortalecimento da justiça e da democracia.
SERVIÇO
O quê? Sessão especial na ALBA em homenagem ao Dia do Defensor Público
Quando? Quinta-feira (22/05), às 10h
Onde? Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
