O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares, após a divulgação de uma mensagem do ex-chefe do Executivo nas redes sociais de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro violou restrições previamente impostas ao promover, ainda que indiretamente, conteúdo com “claro incentivo e instigação a ataques ao STF” e apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
“Diante do reiterado descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, decreto a prisão domiciliar de Jair Messias Bolsonaro, a ser cumprida integralmente em seu endereço residencial”, escreveu o ministro.
Além da prisão domiciliar, Moraes impôs o uso de tornozeleira eletrônica, proibiu visitas — exceto de familiares próximos e advogados — e determinou o recolhimento de todos os aparelhos celulares disponíveis na residência do ex-presidente.
A medida veio após a publicação de um vídeo nas redes sociais de Flávio Bolsonaro, no domingo (3), no qual Jair Bolsonaro envia uma mensagem a manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro. O ato, em apoio ao ex-presidente, também ocorreu em outras cidades, como Salvador, São Paulo, Brasília, Vila Velha (ES) e Goiânia (GO).
No vídeo, Bolsonaro aparece com camisa verde e amarela, bermuda e tornozeleira eletrônica visível na perna esquerda. A mensagem, transmitida por ligação telefônica ao público no evento, reforça a retórica habitual do ex-presidente: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. É pelo futuro e pelo nosso Brasil. Sempre estaremos juntos”, disse ele.
A divulgação do conteúdo foi considerada pelo STF como nova infração, justificando, segundo Moraes, a adoção de medidas “mais gravosas” para impedir a “contínua reiteração delitiva” por parte de Bolsonaro, mesmo após advertências e restrições anteriores.
