A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, na quarta-feira (25), uma portaria que restringe a expansão das atividades da Aerolíneas Argentinas no Brasil. A medida, de caráter provisório, impede a companhia aérea de abrir novas bases de operação no país e de ampliar a frequência de voos em cinco aeroportos brasileiros.
A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União e confirmada pela Anac à Agência Brasil. Com a restrição, a Aerolíneas Argentinas está impedida de aumentar sua atuação nos terminais de:
- Brasília (DF)
- Galeão, no Rio de Janeiro (RJ)
- Salvador (BA)
- Curitiba (PR)
- Florianópolis (SC)
Segundo a agência reguladora, a empresa poderá manter as bases operacionais já autorizadas e operar com as frequências atuais. A restrição foi imposta após a identificação de “não conformidades” durante fiscalizações, que, de acordo com a Anac, não foram corrigidas pela companhia aérea.
“A ação, de caráter provisório, foi adotada em razão de não conformidades apontadas em fiscalizações feitas pela Agência, que não foram corrigidas pela operadora aérea”, informou a Anac em nota.
A suspensão será mantida até que a Aerolíneas Argentinas regularize a situação conforme as exigências da fiscalização.
