A Casa Civil da Bahia, por meio da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome (CGCFOME), lançou neste sábado (16) o Edital de Chamamento Público nº 01/2025. O objetivo é selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para gerenciar Cozinhas Comunitárias e Solidárias do projeto Comida no Prato, dentro do Programa Bahia Sem Fome. O investimento previsto é de R$ 37,7 milhões, provenientes do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP).
Cada cozinha receberá R$ 343,2 mil para custear atividades durante 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, sem necessidade de contrapartida financeira das OSCs. O edital prevê a seleção de até 31 propostas em 20 municípios baianos, incluindo Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari. No total, serão implementados 110 pontos de cozinhas, oferecendo refeições gratuitas à população em situação de vulnerabilidade social.
O programa tem como meta distribuir 3,4 milhões de refeições em 2026, beneficiando cerca de 22 mil pessoas, incluindo moradores em situação de rua, mães solo, crianças, idosos, população LGBTQIAPN+ e trabalhadores de baixa renda. Cada unidade deverá servir 200 refeições por dia, três vezes por semana, priorizando alimentos da agricultura familiar e seguindo o Guia Alimentar para a População Brasileira. As inscrições vão de 16 de agosto a 30 de setembro, exclusivamente pelo e-mail edital01_2025@casacivil.ba.gov.br, com resultado final previsto para 28 de novembro.
