A partir desta segunda-feira (15), o novo crédito do Programa Bolsa Presença estará disponível para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino da Bahia, referente ao mês de agosto. A iniciativa do Governo da Bahia conta com um investimento de R$ 50,2 milhões, que serão distribuídos entre mais de 300 mil famílias em situação de vulnerabilidade social.
Segundo a Secretaria da Educação do Estado (SEC), o benefício está condicionado a critérios como assiduidade nas aulas, cumprimento das atividades letivas e participação da família na vida escolar do estudante. Cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado com frequência regular. A SEC ressalta ainda a importância da atualização cadastral para evitar a suspensão do programa.
Criado pela Lei nº 14.310, de março de 2021, o Bolsa Presença surgiu com a retomada das atividades letivas após a pandemia de Covid-19 e, em dezembro do mesmo ano, com a Lei nº 14.396, passou a ser reconhecido como política permanente de Estado.
Foto: Viviane Macêdo
