Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu novas recomendações a órgãos públicos e privados sobre o limite máximo de pessoas em trios elétricos, conforme a instrução técnica nº 46/2024 do Corpo de Bombeiros. A medida foi definida em reunião com a corporação e representantes do Carnaval na última terça-feira (21) e visa evitar a superlotação dos trios.
O documento, de autoria do promotor de Justiça Pablo Almeida, solicita informações sobre a fiscalização do cumprimento da instrução técnica e medidas para garantir a segurança dos foliões nos trios à Empresa Salvador Turismo (Saltur), Defesa Civil de Salvador (Codesal), Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), produtoras, blocos e entidades carnavalescas. Ele falou sobre a recomendação e esclareceu pontos específicos durante a reunião.
Integrantes do Corpo de Bombeiros realizaram uma apresentação sobre a instrução técnica n° 46/2024, detalhando medidas de segurança que são básicas para a realização de eventos, etapas de regularização e necessidade de estabelecimento de um gestor de riscos para qualquer evento que tenha mais de 2.500 participantes.
Durante reunião no Ministério Público, representantes da Saltur apresentaram aos promotores de Justiça o ‘Masterplan do Carnaval’, que traz as diretrizes que norteiam a gestão do evento, abrangendo aspectos relacionados à infraestrutura, logística, segurança, trânsito, postos operacionais, fiscalização, saúde, tecnologia, entre outros.
Elaborado em formato digital, o projeto traz inovações, como as poligonais de todos os circuitos oficiais e também dos bairros que contam com palco durante o Carnaval.
Apresenta ainda todas as estruturas georreferenciadas, zonas de manobras para os trios, viadutos, licenciamento das estruturas em tempo real, rotas de fuga de pedestres, rotas de fuga de ambulâncias, mobilidade do tráfego e os pontos de câmeras de segurança que atuarão em tempo real.
