O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu ações voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no período de 9 a 13 de junho, durante a Semana Nacional Solo Seguro – Favela. No âmbito da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) que abrange as comarcas de entrância inicial e intermediária, as atividades incluíram entrega de títulos de propriedade nos Municípios de Xique-Xique, Barra, Buritirama e Morro do Chapéu, além do webinário “Caminhos para REURB”, voltado a delegatários do serviço extrajudicial e profissionais da área.
Essa foi a 2ª edição da Semana Nacional Solo Seguro – Favela, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizada pelas Corregedorias Estaduais em todas as unidades da Federação. A Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro celebra o crescimento da iniciativa e o papel do Judiciário para além da atividade finalística de julgar processos.
“A Corregedoria da Comarcas do Interior reafirmou seu papel como indutora de políticas públicas voltadas à efetivação do direito à moradia e à inclusão social. Mais do que eventos pontuais, como as entregas de títulos de propriedade e a realização de um webinário sobre REURB, as ações desenvolvidas traduzem um compromisso institucional com a superação da informalidade urbana e com o fortalecimento da cidadania. Ao fomentar a regularização fundiária por meio do diálogo interinstitucional, a Corregedoria contribui para transformar realidades historicamente marginalizadas, promovendo justiça social e segurança jurídica”, declarou a Corregedora.
O Juiz Auxiliar da CCI, Valnei Mota Alves de Souza, percorreu municípios da Chapada Diamantina e do Oeste baiano ao longo da mencionada Semana, acompanhado do Assessor da Desembargadora, Roberto Nadier.
“Os eventos foram magníficos. A Corregedoria das Comarcas do Interior desempenhou um papel fundamental nesse processo, coordenando ações, promovendo mutirões e articulando parcerias entre prefeituras, cartórios e órgãos públicos”, declarou o magistrado. “Com esse olhar atento às realidades locais, a CCI fortaleceu a presença do Judiciário no interior e transformou vidas com a entrega de títulos que representam dignidade, pertencimento e futuro”, completou.
Além das ações nas comarcas, a Corregedoria se fez presente com a realização do webinário “Caminhos para REURB”, que reuniu delegatários do serviço extrajudicial e profissionais da área de regularização fundiária urbana, tendo por finalidade o compartilhamento de conhecimentos e experiências no tema.
