Orientações jurídicas, exames de DNA, acordo extrajudiciais e ajuizamento de ações. Esses são alguns dos serviços da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) que estarão disponíveis no Mutirão Aquilomba. A primeira edição do projeto acontece no próximo dia 20 de julho, das 8h às 16h, no quilombo Pitanga dos Palmares Caipora, em Simões Filho. A ação é alusiva ao Julho das Pretas e presta homenagem a Mãe Bernadete, liderança assassinada em 2023.
O Aquilomba é um projeto do Núcleo de Equidade Racial da DPE/BA (NER) para garantir acesso a direitos às comunidades quilombolas do estado. Em Simões Filho, também estarão disponíveis serviços da Defensoria Pública da União, Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia, SAC, Instituto Pedro Mello, secretarias municipais de Saúde, Políticas para as Mulheres, Desenvolvimento Social e Cidadania e Cartório de Registro Civil. Confira relação de serviços no final do texto.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Equidade Racial, Raquel Malta, a proposta de realizar o mutirão na comunidade partiu de um processo de escuta das demandas e até mesmo a data do evento foi sugerida pelas lideranças locais. Na avaliação da defensora pública, o evento será fundamental para estreitar os laços da comunidade com os entes e serviços públicos.
“A comunidade enfrenta dificuldades históricas no acesso a serviços básicos e serviços jurídicos para resolução de demandas judiciais e extrajudiciais, devido à sua localização geográfica ser distante da sede do município de Simões Filho. Alia-se a isso a vulnerabilidade econômica da maioria dos residentes, que dificulta sobremaneira o custeio dos deslocamentos”, avalia a coordenadora do NER, Raquel Malta.
Durante o Mutirão Aquilomba, os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. As pessoas interessadas nos serviços da Defensoria precisam apresentar documentos básicos, como RG, CPF, comprovante de residência e todos os demais que sejam importantes para resolver a demanda jurídica. Entre os serviços oferecidos pela instituição, estão retificação de documentos, divórcio, partilha de bens, regulamentação de guarda dos filhos, questões na área de saúde, direito do consumidor e outros.
Lançamento e celebração da cultura
Além da oferta de serviços, a primeira edição do mutirão do NER em comunidades quilombolas contará com o lançamento do folder “Aquilomba DPE”. A publicação versa sobre direitos das comunidades quilombolas e reforça o compromisso da instituição com as comunidades tradicionais. “Assim como o mutirão, esse lançamento marca o início dos trabalhos da nova gestão do Núcleo, celebra o Julho das Pretas e Mãe Bernadete”, afirma a defensora Raquel Malta.
Para celebrar o Julho das Pretas, o quilombo Pitanga dos Palmares Caipora vai promover apresentação de samba de roda com o grupo Viola do Quilombo; feira de agricultura familiar, com venda de produtos orgânicos produzidos pela comunidade; e exposição de artesanato do projeto Mulheres que Fazem.
