O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou uma investigação para apurar indícios de irregularidades no Programa Pé-de-Meia em Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, além de casos em municípios do Pará e Minas Gerais. O foco está na discrepância entre o número de estudantes que teriam recebido incentivos do programa, segundo dados do Ministério da Educação (MEC), e o número de matrículas registradas pela Secretaria Estadual de Educação (SEC).
Em resposta, a SEC Bahia afirma que os dados apontados pelo TCU consideravam apenas alunos da sede da escola em Riacho de Santana, omitindo unidades anexas e Escolas Família Agrícola (EFA), o que teria causado a divergência. A pasta assegura que, em 2024, houve 1.745 alunos matriculados considerando todas as unidades — desses, 1.350 foram beneficiados pelo Pé-de-Meia — e que os repasses do programa seguem regulares.
