Hospitais privados e filantrópicos interessados em quitar dívidas tributárias com a União por meio da oferta de atendimentos especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS) poderão iniciar o processo de adesão já na próxima semana. O edital de credenciamento deve ser divulgado até cinco dias após a publicação da portaria que regulamenta a medida, prevista para esta quarta-feira (25).
O anúncio foi feito pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva realizada na terça-feira (24). O objetivo da iniciativa é acelerar a redução das filas de espera por consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde.
Segundo Padilha, os primeiros atendimentos por meio do novo modelo estão previstos para agosto. As especialidades prioritárias são oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias e procedimentos diagnósticos.
Além de instituições com débitos junto ao fisco, hospitais privados sem pendências tributárias também poderão participar da iniciativa, mediante a geração de créditos fiscais, que poderão ser utilizados para abater impostos futuros.
“Pela primeira vez, vamos ter um mecanismo que permite transformar dívidas tributárias de hospitais em cirurgias e exames pelo SUS”, destacou o ministro Alexandre Padilha, durante participação no programa Bom Dia, Ministro. Ele explicou que, após a publicação do edital, os hospitais interessados deverão apresentar uma lista de procedimentos que poderão oferecer. A proposta será analisada pelo Ministério da Saúde com base na tabela do programa Agora Tem Especialistas, que substitui a antiga tabela SUS.
Segundo Padilha, os valores definidos são considerados atrativos tanto para os profissionais de saúde quanto para os estabelecimentos, o que deve estimular a adesão. “Nossa expectativa é que, no mês de agosto, os primeiros hospitais estejam contratados nesse modelo, possibilitando que uma pessoa que hoje está na fila do SUS seja atendida gratuitamente em um hospital privado”, afirmou.
A medida integra os esforços do governo federal para ampliar o acesso a serviços de saúde e acelerar a realização de procedimentos de média e alta complexidade em todo o país.
