O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, na última segunda-feira (9), o envio das respostas fornecidas pelas associações responsáveis por descontos associativos aplicados nos benefícios de aposentados e pensionistas. A medida integra o processo de apuração das denúncias de cobranças indevidas, registradas por milhões de segurados.
Segundo o INSS, as entidades têm até 15 dias úteis para responder às contestações feitas pelos beneficiários. As respostas começaram a ser enviadas nesta semana e seguem um cronograma baseado na data em que cada contestação foi registrada.
Até o momento, mais de 3 milhões de aposentados e pensionistas declararam não ter autorizado os débitos realizados por entidades de classe. Em contraste, apenas 83 mil segurados confirmaram ter consentido com os descontos.
O número de associações sob investigação também aumentou. Inicialmente, o INSS analisava 41 entidades. Esse número subiu para 42 após a identificação de um registro duplicado, gerado pela mudança de nome de uma das organizações.
Como contestar os descontos
Os beneficiários que identificarem descontos não autorizados podem registrar a contestação pelo site ou aplicativo Meu INSS, acessando a opção “extrato de pagamento”. A partir daí, o INSS notifica a entidade responsável, que deve apresentar justificativa dentro do prazo legal.
Caso a associação não consiga comprovar a autorização, o desconto será suspenso e o valor poderá ser devolvido ao segurado.
