O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, assegurou nesta terça-feira (28) que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios terão os valores restituídos até 31 de dezembro de 2025. A declaração foi feita durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), realizada em Brasília.
Para acelerar o processo de reembolso, o governo federal estuda utilizar recursos do Tesouro Nacional em caráter antecipado. Posteriormente, os valores serão compensados com recursos bloqueados de entidades atualmente sob investigação.
De acordo com Waller, mais de R$ 1 bilhão já foi congelado para garantir a restituição, enquanto outros R$ 2,5 bilhões aguardam decisão judicial, em pedidos protocolados pela Advocacia-Geral da União (AGU).
“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, garantiu o presidente do INSS.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, também participou da reunião e reforçou o compromisso do governo com a devolução dos valores. Segundo ele, os pagamentos ocorrerão independentemente do andamento das ações judiciais, uma vez que o processo de liquidação dos bens das entidades envolvidas pode ser demorado.
Valor dos descontos
Ainda não há uma estimativa final sobre o montante total a ser devolvido. No entanto, o INSS indica que o valor ficará abaixo dos R$ 5,9 bilhões registrados entre março de 2020 e abril de 2025 — cifra que inclui descontos autorizados voluntariamente pelos segurados.
A média dos descontos indevidos é de aproximadamente R$ 48 por mês. Já valores entre R$ 60 e R$ 70, embora mais altos, têm apresentado menor número de contestações. A maioria das irregularidades foi registrada nos últimos dois anos, o que deve reduzir o valor total a ser restituído.
Notificações e atendimento
Cerca de 9 milhões de beneficiários já foram notificados por meio do aplicativo Meu INSS e precisam informar se autorizaram ou não os descontos aplicados. Para quem não tem acesso digital, a confirmação pode ser feita presencialmente em uma das 4,7 mil agências dos Correios espalhadas pelo país.
Próximos passos do CNPS
A reunião do CNPS teve caráter informativo, sem deliberações formais. Representantes das entidades investigadas foram afastados por decisão do ministro da Previdência. A recomposição do conselho está prevista para ser discutida na próxima reunião, marcada para junho.
