O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), manifestou-se nesta quarta-feira (30) contra as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em publicação nas redes sociais, o chefe do Executivo baiano classificou a medida como uma “retaliação” e uma “afronta à soberania do Brasil”.
“O ministro Alexandre de Moraes, que tem exercido um papel firme na defesa da democracia e do Estado de Direito no Brasil, foi alvo de uma retaliação por parte do governo americano. Um episódio lamentável, parte de um jogo de interesses que busca favorecer aqueles que atacam a nossa democracia”, escreveu Jerônimo.
Segundo o governador, a sanção ultrapassa o campo pessoal e deve ser entendida como uma tentativa de interferência institucional. “Isso não é apenas um ataque pessoal, mas uma afronta à soberania do Brasil e à independência do nosso Judiciário. […] A soberania do Brasil é inegociável”, declarou.
As sanções foram aplicadas pelo Departamento do Tesouro dos EUA, com base na Lei Magnitsky — legislação criada para punir estrangeiros acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. Entre as penalidades estão o bloqueio de bens e contas em território norte-americano ou em instituições financeiras sob jurisdição dos EUA, além de restrições financeiras e proibição de entrada no país. Moraes já havia tido seu visto revogado anteriormente.
A Lei Magnitsky foi promulgada em 2012 e ampliada em 2016 para alcançar indivíduos de qualquer nacionalidade. A decisão do governo norte-americano de incluir Moraes na lista de sancionados gerou forte reação no meio político brasileiro, com críticas sobre possível interferência externa em assuntos internos do país.
