O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta, nesta sexta-feira (6), sobre o risco à saúde dos consumidores associado à ingestão de oito marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude. A medida foi tomada após análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária constatarem a presença de outros óleos vegetais misturados ao produto, prática que torna o alimento impróprio para o consumo humano.
Segundo a pasta, os lotes analisados não atendem aos padrões estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, que define os critérios de identidade e qualidade do azeite de oliva. Diante disso, foi determinado o recolhimento imediato das unidades comprometidas. A comercialização dos produtos irregulares, de acordo com o Mapa, configura infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados legalmente.
O ministério orienta que consumidores que tenham adquirido algum dos produtos desclassificados deixem de utilizá-lo e procurem o estabelecimento onde a compra foi feita para exigir a substituição, conforme garante o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre a comercialização irregular podem ser registradas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do nome e endereço do ponto de venda.
A lista das marcas afetadas e demais detalhes estão disponíveis nos canais oficiais do Ministério da Agricultura.
