A partir do dia 1º de julho, todos os diplomas de graduação emitidos por universidades federais e instituições privadas vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) passarão a ser obrigatoriamente digitais. A medida, estabelecida por portaria do MEC, tem como objetivo modernizar o processo de certificação, com foco em agilidade, segurança e combate a fraudes.
O novo modelo digital incluirá QR code, certificação digital A3 (ou superior), carimbo do tempo e será gerado no formato XML, acessível por meio de link exclusivo. O formato físico deixa de ter validade legal para documentos emitidos após essa data — apenas os diplomas digitais terão valor jurídico.
Segundo o MEC, a primeira via digital será gratuita. Já cópias impressas, utilizadas apenas para fins pessoais ou decorativos, poderão ser cobradas pelas instituições, sem valor oficial.
Penalidades para descumprimento
A portaria prevê penalidades para instituições que descumprirem a obrigatoriedade da emissão digital. A exigência vale para todos os cursos de graduação vinculados ao sistema federal de ensino. Diplomas impressos emitidos antes da vigência da nova regra continuarão válidos e reconhecidos legalmente.
Pós-graduação também terá diplomas digitais
A digitalização será expandida para cursos de pós-graduação stricto sensu, como mestrado e doutorado, além de programas de residência médica e residência multiprofissional, todos vinculados ao MEC. Nesse caso, a obrigatoriedade entra em vigor em 2 de janeiro de 2026.
Com a mudança, o diploma impresso será apenas um item simbólico. A versão digital, com autenticação eletrônica, passará a ser o documento oficial reconhecido para fins acadêmicos e profissionais.
