O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do promotor de Justiça Audo Rodrigues, um dos coordenadores do plantão institucional durante o Carnaval 2026 de Salvador, explicou na manhã desta quarta-feira, dia 28, a mais de 3 mil ambulantes cadastrados para atuar na festa, o trabalho que será desenvolvido pelo órgão ao longo do período momesco na capital baiana.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), cerca de 70% dos ambulantes cadastrados são mulheres. A fala do MPBA ocorreu na abertura da capacitação promovida pela Prefeitura de Salvador, realizada na Arena A Tarde, com a presença de diversas autoridades, cujo objetivo é orientar os comerciantes informais para que atuem de forma segura e organizada durante os dias de folia.
Durante a apresentação, Audo Rodrigues destacou que o MPBA fará a fiscalização dos equipamentos e serviços públicos e também de estruturas privadas disponibilizados ao longo do Carnaval, inclusive aqueles voltados ao atendimento dos ambulantes e seus filhos, como os centros de convivência. Segundo ele, a atuação do Ministério Público será articulada com a Prefeitura de Salvador e com os demais órgãos do poder público para assegurar que a festa transcorra com tranquilidade e respeito aos direitos dos trabalhadores e dos foliões.
“O Ministério Público vai contribuir junto a poder público para que tudo transcorra com segurança. Estaremos atentos às condições de trabalho, aos serviços oferecidos e ao funcionamento dos equipamentos instalados para atender a população. Pode saber que onde haja uma estrutura montada para atender o cidadão e apoiar o trabalho de vocês, o Ministério Público da Bahia vai ter passado por lá”, ressaltou o promotor.
Na ocasião, o promotor também reforçou orientações voltadas à prevenção de acidentes, alertando os ambulantes sobre a proibição de levar ao circuito da festa espetinhos de churrasco e vasilhames de vidro, bem como sobre a não comercialização desse tipo de produto durante o evento.
Plantão
A atuação do MPBA durante o Carnaval ocorrerá de 12 a 18 de fevereiro, com a mobilização diária de 10 promotores de Justiça e um efetivo superior total a 100 servidores. Entre as novidades deste ano está a instalação de postos avançados nos circuitos Barra-Ondina e Campo Grande, ampliando a presença institucional nos principais polos da festa.
O Plano de Atuação do Ministério Público da Bahia para o Carnaval 2026 será apresentado à sociedade no próximo dia 4, detalhando as frentes de trabalho, as áreas de fiscalização e as ações integradas com os demais órgãos públicos.
As atividades previstas incluem ações de combate à violência contra a mulher, proteção de crianças e adolescentes, visitas institucionais e técnicas, inspeções em postos de saúde, conselhos tutelares, centros de convivência de crianças e delegacias, além de inspeções de saneamento em centrais de catadores e camarotes privados. Também estão programadas inspeções de acessibilidade e em pontos de apoio a ambulantes, bem como a participação em audiências de custódia e no plantão integrado da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.
A população pode entrar em contato pelo Disque 127, pelo site atendimento.mpba.mp.br e pelo email plantao@mpba.mp.br.
