A partir desta terça-feira (8), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) inicia mais uma etapa do projeto ‘Raízes da Cidadania’ com visitas e inspeções nos municípios de Mansidão e Riachão das Neves, no oeste baiano. A iniciativa, que conta com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), busca mapear e melhorar os principais serviços públicos dessas localidades, promovendo políticas públicas mais eficazes e duradouras.
Na terça-feira (8), a equipe do MPBA estará em Mansidão, e na quarta-feira (9) será a vez de Riachão das Neves. As visitas contarão com promotores de Justiça e servidores do órgão que farão diagnósticos locais e reuniões com gestores públicos, lideranças e moradores para identificar prioridades e planejar ações futuras.
Fortalecimento de direitos e políticas públicas
O projeto, lançado em novembro de 2024, pretende, em um prazo de dois anos, impulsionar indicadores sociais relacionados à segurança alimentar de crianças e adolescentes, saúde básica, evasão e abandono escolar, saneamento básico e mortalidade infantil em 20 municípios baianos.
Realidade social dos municípios
Os dados do Painel Social do MPBA revelam vulnerabilidades graves em Mansidão e Riachão das Neves.
Em Mansidão, cidade com cerca de 14 mil habitantes, quase toda a população vive sem acesso à coleta de esgoto e apenas metade conta com abastecimento regular de água. Em 2022, a taxa de mortalidade infantil foi de 39,47 óbitos por mil nascidos vivos. O município também não dispõe de serviço de acolhimento para crianças nem plano municipal de atendimento socioeducativo.
Já Riachão das Neves, com mais de 22 mil moradores (grande parte na zona rural), possui abastecimento de água em apenas 50% das residências. O município não conta com Conselho Municipal do Idoso e, segundo dados do Inep, registrou taxa de evasão escolar de 5,1% no ensino fundamental em 2020.
Como funciona o Raízes da Cidadania
Durante as visitas, as equipes do MPBA percorrem equipamentos públicos como escolas, unidades de saúde, conselhos tutelares e casas de acolhimento. As informações coletadas instruem a abertura de procedimentos administrativos e fomentam a elaboração de políticas públicas mais efetivas.
Além das inspeções, são realizadas reuniões públicas com gestores e representantes da sociedade civil para apresentação de metas, diagnósticos e escuta das principais demandas da população local. Essas conversas ajudam a moldar as próximas ações do projeto.
O ‘Raízes da Cidadania’ já passou por outros municípios baianos, como Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique, e seguirá sua atuação ao longo de 2025.
