A Ordem dos advogados do Brasil (OAB), anunciou, que está apurando a conduta do ex-agente da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e João Neto, após a divulgação de vídeos em que ele agredir a companheira.
Fato ocorreu no apartamento onde o casal vivia, na cidade de Maceió, e teve uma grande repercussão nacional. Influenciador João Neto e advogado criminalista de 47 anos, está preso preventivamente e nega as acusações.
A seccional baiana da OAB informou que está atuando em conjunto com a OAB de Alagoas na apuração do caso. A entidade ressaltou que, se as denúncias forem confirmadas, João Neto poderá ter seu registro profissional cassado.
No mesmo comunicado, a Ordem manifestou “o mais veemente repúdio” a qualquer forma de violência contra mulheres.
Leia a nota da OAB na íntegra:
“A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) informam que, muito embora não comentem procedimentos disciplinares em curso, em razão do sigilo que legalmente recai sobre tais processos, à luz dos fatos de amplo conhecimento público ocorridos na última segunda-feira, estabeleceram contato com a OAB Alagoas e se Tribunal de Ética e Disciplina, com o objetivo de obter informações formais sobre o ocorrido.
A partir desse diálogo institucional, o TED da OAB-BA buscará estabelecer uma conduta coordenada com o TED da OAB-AL, visando à apuração rigorosa dos fatos, com absoluto respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório, conforme garantido pela Constituição Federal.
A OAB Bahia e seu Tribunal de Ética reiteram o mais veemente repúdio a toda e qualquer forma de violência praticada contra mulheres. Ademais, quando tais condutas são atribuídas a advogados ou advogadas, podem ensejar a apuração de inidoneidade moral e, se confirmadas, a exclusão dos quadros da Ordem, nos termos da Súmula 09/2019/COP do Conselho Federal da OAB.
Ao reforçar seu compromisso com a ética, a dignidade da advocacia e os direitos fundamentais da pessoa humana, a OAB-BA e seu TED reafirmam o princípio de que a ética valoriza a advocacia e é instrumento essencial para a proteção da sociedade e do prestígio da classe”.
