A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Matina, deflagrou, nos dias 18 e 19 de agosto, a Operação Proteção Integral, com o objetivo de reforçar a proteção constitucional de crianças e adolescentes e atuar firmemente contra crimes sexuais cometidos contra menores de idade.
A ação resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva por estupro de vulnerável, envolvendo vítimas de 12 anos. Um dos mandados foi cumprido no Povoado Altos do Bahia e o outro na Fazenda Braúna, localidade Pau de Cangaia, ambas na zona rural do município.
Em um dos casos, a vítima ficou grávida em decorrência dos abusos, praticados pelo acusado, seu concunhado, que tinha acesso à criança em razão do vínculo familiar. No outro caso, a vítima era transportada diariamente para a escola por um motorista do ônibus escolar, que se aproveitou da oportunidade para cometer o crime.
A operação contou com uma equipe da Polícia Civil composta por um delegado e quatro investigadores, com apoio da Polícia Militar em um dos cumprimentos. As prisões foram decretadas pela Vara Criminal local, com base na legislação vigente, garantindo a proteção das vítimas e a prevenção da reiteração criminosa. Os investigados permanecem à disposição da Justiça. As vítimas receberam atendimento médico e serão acompanhadas pelo serviço psicossocial, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo o delegado Zanderlan Fernandes, “A Polícia Civil atua de forma firme no enfrentamento a crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Mas a participação da sociedade é fundamental. Pedimos à população que denuncie qualquer situação de abuso, seja em ambientes familiares ou escolares. As denúncias podem ser feitas em unidades policiais, pelo Disque-Denúncia 181 ou junto ao Conselho Tutelar. Cada denúncia fortalece a rede de proteção e ajuda a salvar vidas.”
